Home- busca: direito de informar
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas
José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001
Márcio Antônio Alves é Advogado no RJ, Professor universitário, Pós-graduado em Direito Civil e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro
- EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito
. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2001 - 03:00
Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia
Helder Martinez Dal Col. - O Autor Professor de Direito de Navegação no CIES-PR. Professor de Pós
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2001 - 01:00
O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.
da COAMO. Professor de Direito de Navegação no CIES. Especialista em Administração Universitária pela
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Despesas de condomínio na lei do Inquilinato
. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:24
TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação
TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) por difamação, e um mês e dez dias de detenção por injúria
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:30
Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito
Blog teria postado ofensas ao gestor
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 18:15
Negada indenização a homem cujo nome saiu em notícia de estelionato
Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:07
Cenário processual da ADI 7236
Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15
Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento
-
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:55
Visto americano estampado no passaporte pode ser cancelado na chegada ao país
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15
OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos
palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21
DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 13:15
Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica
Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:01
O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia
inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23
A face ecológica da dignidade da pessoa humana
humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito
